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Curso de Sentença Penal para Magistratura Federal (ênfase TRF3 e TRF4)

Você pediu e o JusFederal atendeu! O curso “Sentença Penal para a Magistratura Federal”, do professor Inezil Marinho Jr., é voltado para a segunda fase dos concursos para Juiz e Juíza Federal, com ênfase nas provas do TRF3 e TRF4 a serem realizadas em 2022. De forma didática, em aproximadamente 7 horas/aula, são abordados os seguintes temas:

  • Dicas práticas para a realização da prova de sentença criminal da Magistratura Federal;
  • Preliminares ao mérito, preliminares de mérito e questões prejudiciais;
  • Fundamentação do mérito da sentença penal;
  • Aplicação da pena;
  • Provimentos finais.

Todos os vídeos foram gravados no segundo semestre de 2022 e estão atualizados com a jurisprudência e legislação em vigor.

sobre o professor

INEZIL PENNA MARINHO JR.

Juiz Federal. Juiz Auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF) com atuação na área criminal. Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Master en Argumentación Jurídica (Universidad de Alicante/Espanha). Especialista em Ciências Penais (PUCRS). Foi Diretor da Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina (ESMAFESC) no biênio 2019-2020. Professor de Direito Penal e Processo Penal na Escola Superior da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE-PR), na Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina (ESMAFESC), na Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE-RS) e no Curso JusFederal, bem como professor convidado em outros cursos de pós-graduação na área jurídica.

Bônus reta final

Como bônus, você terá acesso às aulas do professor Inezil Marinho Jr. no curso Reta Final TRF4 do JusFederal, todas gravadas em 2022. O conteúdo inclui os seguintes temas:

BÔNUS RETA FINAL PROCESSO PENAL: 14 horas/ aulas

  • aplicação da lei processual penal, sistema acusatório e sistema inquisitório;
  • atribuições da Polícia Federal e os poderes investigatórios do Ministério Público;
  • inquérito policial e Acordo de Não Persecução Penal (ANPP);
  • competência criminal;
  • conexão com crimes federais e matérias excluídas da competência federal;
  • prisão preventiva e audiência de custódia;
  • cautelares diversas da prisão e prisão preventiva;
  • teoria geral das provas no processo penal;
  • terminologia das provas e provas ilícitas no processo penal;
  • encontro fortuito de provas e prova emprestada no processo penal;
  • ação controlada, agente infiltrado e agente disfarçado;.
  • persecução penal e novas tecnologias;
  • efeitos penais da requisição de movimentação financeira e do relatório de inteligência financeira;
  • lei das interceptações telefônicas (Lei nº 9.296/96);

BÔNUS RETA FINAL CRIMES FEDERAIS – 8 horas/ aula

  • aspectos jurisprudenciais do art. 109, IV, CF;
  • crimes patrimoniais;
  • contrabando, descaminho e internalização de medicamentos;
  • crimes tributários;
  • tutela penal de seguridade social;
  • crimes contra a organização do trabalho;
  • crimes contra o sistema financeiro nacional;
  • crimes contra o sistema financeiro nacional;
  • crimes contra a ordem econômico-financeira;
  • crimes transnacionais praticados pela internet;
  • lei de Lavagem de Capitais (Lei nº 9.613/98);
  • tráfico transnacional de drogas.

BÔNUS “PROCESSO PENAL NOS CRIMES FEDERAIS”

Os 10 primeiros inscritos receberão, gratuitamente, um exemplar da obra “Processo Penal nos Crimes Federais”, do professor Inezil Marinho Jr., lançada em 2022 pela editora JusPodivm.

https://www.editorajuspodivm.com.br/processo-penal-nos-crimes-federais-2022

 

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