Todas as postagens marcadas "TRF2"
-
TRF2 mantém suspensão de construção de condomínio em área de proteção ambiental na Baixada Fluminense
TRF2 mantém suspensão de construção de condomínio em área de proteção ambiental na...
-
TRF2 prorroga suspensão dos prazos dos processos físicos que tramitam na Justiça Federal da 2ª Região até 31/7
TRF2 prorroga suspensão dos prazos dos processos físicos que tramitam na Justiça Federal...
-
Presidente do TRF2 lança segunda edição do livro sobre “Novas Guerras”
Presidente do TRF2 lança segunda edição do livro sobre “Novas Guerras”.
Regime Jurídico Emergencial e Transitório será debatido na Enfam*
Regime Jurídico Emergencial e Transitório será debatido na Enfam.
Participe da pesquisa de Satisfação do Usuário da JF da 2ª Região. Participação prorrogada até 10/7
Participe da pesquisa de Satisfação do Usuário da JF da 2ª Região que...
Justiça Federal da 2ª Região lança pesquisa sobre Análise de Cenários. Participação prorrogada até 10/7
Justiça Federal da 2ª Região lança pesquisa sobre Análise de Cenários. Participe até...
NPSC2: 2ª Região disponibiliza ferramentas de conciliação e mediação virtual nos processos eletrônicos do e-Proc
NPSC2: 2ª Região disponibiliza ferramentas de conciliação e mediação virtual nos processos eletrônicos...
Aluisio Mendes profere palestra no evento “O diálogo necessário entre a magistratura e a advocacia nos tempos atuais”
Aluisio Mendes profere palestra no evento “O diálogo necessário entre a magistratura e...
Magistrado do TRF2 palestra 4/6 sobre “Nexo de causalidade em tempos de pandemia da Covid-19”
Magistrado do TRF2 palestra 4/6 sobre "Nexo de causalidade em tempos de pandemia...
Guilherme Calmon Nogueira da Gama faz live 4/6 sobre “A família e a pandemia”
Guilherme Calmon Nogueira da Gama faz live 4/6 sobre “A família e a...
-
COMPETÊNCIA RECURSAL EM AÇÕES ENVOLVENDO CRIMES POLÍTICOS
Nos termos do inciso IV do art. 109 da Constituição Federal, os Juízes...
-
Sustentabilidade e proporcionalidade (artigo)
Artigo publicado na Revista Interesse Público intitulado “Sustentabilidade e proporcionalidade: proposta de...
-
-
O CÓDIGO FLORESTAL DEPOIS DA DECISÃO DO STF: TABELA DIDÁTICA
O STF, no julgamento de diversas ações constitucionais (ADC 42, ADIns 4901, 4902,...