Todas as postagens marcadas "TRF2"
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Magistrada do TRF2 participa de live em 7/11 sobre o tema “A Espetacularização do Processo Penal”
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TRF2 prorroga suspensão dos prazos dos processos físicos que tramitam na Justiça Federal da 2ª Região até 18/12
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Desembargador Aluisio Mendes profere palestra 30/10 sobre o projeto da nova Lei das Ações Coletivas
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Magistrado do TRF2 participa 3/11 de evento sobre alteração das circunstâncias e pandemia: Análise de Direito Comparado
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Desembargador Guilherme Calmon participa, 03/11, da abertura da Semana Jurídica da Universidade Santa Úrsula
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TRF2 empossará oito novos juízes federais substitutos em 5/11. Ato será por videoconferência
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Desembargador Guilherme Calmon participa de webinário de lançamento do livro “Direito Privado Emergencial” em 27/10
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TRF2 nega pedido de HC para trancar ação penal de Eduardo Paes por fraude na licitação das obras das Olimpíadas do Rio
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2ª Região: Resolução permite a retomada parcial, de forma facultativa, do trabalho presencial de servidores
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Artigos
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COMPETÊNCIA RECURSAL EM AÇÕES ENVOLVENDO CRIMES POLÍTICOS
Nos termos do inciso IV do art. 109 da Constituição Federal, os Juízes...
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Sustentabilidade e proporcionalidade (artigo)
Artigo publicado na Revista Interesse Público intitulado “Sustentabilidade e proporcionalidade: proposta de...
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O CÓDIGO FLORESTAL DEPOIS DA DECISÃO DO STF: TABELA DIDÁTICA
O STF, no julgamento de diversas ações constitucionais (ADC 42, ADIns 4901, 4902,...