Todas as postagens marcadas "artigos"
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Sustentabilidade e proporcionalidade (artigo)
Artigo publicado na Revista Interesse Público intitulado “Sustentabilidade e proporcionalidade: proposta de...
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Tráfico interestadual de drogas: Atribuição investigativa da Polícia Civil ou Federal?
Embora o crime de tráfico internacional de drogas seja de competência da Justiça...
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Pais de menor que causou acidente de trânsito terão de indenizar vítima
De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil registra...
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Lei 13.641/18: Tipifica o crime de desobediência a medidas protetivas
Em seu sistema de coibição à violência doméstica e familiar contra a mulher,...
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Misoginia pela internet e atribuição da Polícia Federal
A Constituição Federal, em seu artigo 144, estabelece as atribuições das Polícias no...
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COMPETÊNCIA RECURSAL EM AÇÕES ENVOLVENDO CRIMES POLÍTICOS
Nos termos do inciso IV do art. 109 da Constituição Federal, os Juízes...
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Sustentabilidade e proporcionalidade (artigo)
Artigo publicado na Revista Interesse Público intitulado “Sustentabilidade e proporcionalidade: proposta de...
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O CÓDIGO FLORESTAL DEPOIS DA DECISÃO DO STF: TABELA DIDÁTICA
O STF, no julgamento de diversas ações constitucionais (ADC 42, ADIns 4901, 4902,...