AMBIENTAL

Sustentabilidade e proporcionalidade (artigo)

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Artigo publicado na Revista Interesse Público intitulado “Sustentabilidade e proporcionalidade: proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal”, em que os prof. Juarez Freitas e Rafael Martins Costa Moreira analisam a íntima relação entre esses dois princípios.

Acesse no link abaixo:

artigo sustentabilidade e proporcionalidade – Revista Interesse Público 108

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Sobre Rafael Martins Costa Moreira

Rafael Martins Costa Moreira

Juiz Federal na 4ª Região. Mestre e Doutorando em Direito (PUCRS). Professor de Direito Ambiental na Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina (ESMAFESC) e na Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE-RS), e de Direito Administrativo no Curso Ênfase. Autor da obra: “Direito Administrativo e Sustentabilidade: o novo controle judicial da Administração Pública”, publicado pela editora Fórum. Autor de diversos artigos e capítulos de livros. Aprovado nos concursos para Assistente de Promotoria, Assistente de Procuradoria e Secretário de Diligências (MPRS), Procurador do Município de Porto Alegre, Procurador Federal, Procurador da Fazenda Nacional e Advogado da União.

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