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Direito Administrativo e Sustentabilidade

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Obra publicada pelo professor e juiz federal Rafael Martins Costa Moreira, intitulada “Direito Administrativo e Sustentabilidade: o novo controle judicial da Administração Pública”. O livro trata, em sintese, da evolução do princípio da sustentabilidade e da sua cogente observância pela Administração Pública na contemporânea sociedade de risco e na era das mudanças climáticas. A insustentabilidade das decisões administrativas pode ser controlada pelo Tribunal de Contas e pelo Judiciário. Ao final é estudado o controle judicial de sustentabilidade das contratações e licitações públicas, da regulação administrativa e das medidas preventivas e precautórias que deveriam ser adotadas pelo Poder Público.

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Sobre Rafael Martins Costa Moreira

Rafael Martins Costa Moreira

Juiz Federal na 4ª Região. Mestre e Doutorando em Direito (PUCRS). Professor de Direito Ambiental na Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina (ESMAFESC) e na Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE-RS), e de Direito Administrativo no Curso Ênfase. Autor da obra: “Direito Administrativo e Sustentabilidade: o novo controle judicial da Administração Pública”, publicado pela editora Fórum. Autor de diversos artigos e capítulos de livros. Aprovado nos concursos para Assistente de Promotoria, Assistente de Procuradoria e Secretário de Diligências (MPRS), Procurador do Município de Porto Alegre, Procurador Federal, Procurador da Fazenda Nacional e Advogado da União.

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